Orçamento Brasileiro
Município · Ceará · 28.436 habitantes

Santana do Acaraú

Em 2025, a prefeitura de Santana do Acaraú empenhou R$ 148,4 milhões, ou R$ 5.220 por habitante. Isso fica perto da mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes (R$ 6.133).

Empenhado em 2025R$ 148,4 mi
Pago no anoR$ 141,8 mi
Por habitanteR$ 5.220
Em relação a 2024+22,5%

1 · Em que gasta

Saúde

R$ 34,1 mi (23,0% do gasto), R$ 1.199 por habitante. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 1.498.

  • Atenção BásicaR$ 12,4 mi
  • Assistência Hospitalar e AmbulatorialR$ 12,4 mi
  • Administração GeralR$ 7,7 mi
  • Vigilância SanitáriaR$ 1,6 mi
  • Suporte Profilático e TerapêuticoR$ 126 mil

Educação

R$ 69,3 mi (46,7% do gasto), R$ 2.439 por habitante. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 2.108.

  • Ensino FundamentalR$ 53,0 mi
  • Educação InfantilR$ 8,2 mi
  • Administração GeralR$ 3,4 mi
  • Ensino MédioR$ 2,3 mi
  • Demais subfunçõesR$ 1,1 mi
  • Educação EspecialR$ 988 mil

Para onde vai o dinheiro

Gasto por habitante em cada área. O traço mostra a mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes.

Área Por habitante Por hab. Mediana Total
Educação R$ 2.439 R$ 2.108 R$ 69,3 mi
Saúde R$ 1.199 R$ 1.498 R$ 34,1 mi
Administração R$ 607 R$ 609 R$ 17,3 mi
Legislativa R$ 171 R$ 151 R$ 4,9 mi
Cultura R$ 164 R$ 87 R$ 4,7 mi
Assistência Social R$ 164 R$ 178 R$ 4,7 mi
Encargos Especiais R$ 130 R$ 137 R$ 3,7 mi
Gestão Ambiental R$ 121 R$ 25 R$ 3,4 mi
Saneamento R$ 101 R$ 6 R$ 2,9 mi
Urbanismo R$ 80 R$ 432 R$ 2,3 mi
Energia R$ 35 R$ 0 R$ 1,0 mi
Agricultura R$ 5 R$ 46 R$ 144 mil
Desporto e Lazer R$ 2 R$ 32 R$ 53 mil

Com o quê gasta

De cada R$ 100 que a prefeitura de Santana do Acaraú gastou em 2025, R$ 54 foram para salários e encargos dos servidores, R$ 35 para serviços, materiais e contas do dia a dia e R$ 9 para obras e equipamentos.

Serviços, materiais e contas do dia a dia é tudo o que a prefeitura gasta para funcionar e que não é salário de servidor: empresas contratadas (coleta de lixo, limpeza, vigilância, transporte escolar), organizações que administram hospitais e postos de saúde, remédios, merenda, combustível, luz, água e aluguéis.

A soma, R$ 148,4 mi, é maior que o total por área porque aqui entram também os pagamentos entre órgãos da própria prefeitura, como a contribuição ao fundo de previdência dos servidores.

  • Salários e encargos dos servidoresR$ 80,6 mi · 54,3%
  • Serviços, materiais e contas do dia a diaR$ 51,8 mi · 34,9%
  • Obras e equipamentosR$ 13,9 mi · 9,4%
  • Pagamento de dívidaR$ 2,2 mi · 1,5%

2 · As contas fecham

De onde vem o dinheiro

Em 2025, a prefeitura de Santana do Acaraú recebeu R$ 150,1 milhões, ou R$ 5.279 por habitante. De cada R$ 100, R$ 7 foram arrecadados por ela mesma; o resto veio de fora.

Direto à prefeitura, moradores e empresas pagaram R$ 1,3 mi de ISS (imposto sobre serviços), R$ 1,2 mi de contribuição de iluminação pública, R$ 188 mil de taxas, R$ 142 mil de IPTU e R$ 93 mil de ITBI (compra de imóveis).

  • Repasses da União · FPM, SUS e outrosR$ 100,5 mi · 67,0%
  • FUNDEB · fundo da educação básica, com dinheiro de estados, municípios e UniãoR$ 24,0 mi · 16,0%
  • Repasses do governo estadual · parte do ICMS e do IPVA, entre outrosR$ 15,4 mi · 10,2%
  • Arrecadação própria · ISS, IPTU, taxas e outras receitas da prefeituraR$ 10,2 mi · 6,8%

Sobrou dinheiro no ano

Entraram R$ 150,1 milhões e os gastos comprometidos somaram R$ 148,4 milhões: uma sobra de R$ 1,7 milhão, 1,1% da receita.

É a conta simples do ano, não o resultado fiscal oficial: não considera dívidas antigas nem o dinheiro que já estava em caixa.

  • ReceitaR$ 150,1 mi
  • Despesa · gasto comprometido (empenhado)R$ 148,4 mi
  • SobrouR$ 1,7 mi

O que tinha e o que devia

Em 31 de dezembro de 2025, a prefeitura de Santana do Acaraú tinha R$ 14,9 milhões em caixa e não declarou dívida com empréstimos.

Números do balanço patrimonial, o retrato do fim do ano. A sobra acumulada é o que explica como um governo consegue gastar mais do que recebe num ano: ele usa o que guardou nos anteriores.

  • Dinheiro em caixaR$ 14,9 mi
  • Sobra acumulada · dinheiro e aplicações menos contas de curto prazoR$ 1,1 mi
  • A mesma conta um ano antes−R$ 593 mil
  • Gasto do ano que ficou sem pagarR$ 6,7 mi

Ver no mapa: impostos pagos, repasses federais, comparação com cidades parecidas e outros anos. Fontes: contas declaradas ao Tesouro Nacional (DCA, Anexos I-C, I-D e I-AB).

A dívida da prefeitura

No fim de 2025, a prefeitura de Santana do Acaraú devia R$ 27,6 milhões, já descontado o que tinha em caixa. É 19% da receita corrente líquida, abaixo do limite de 120% fixado pelo Senado. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é 8%.

Dívida consolidada líquida é tudo o que a prefeitura deve a prazo maior que um ano, menos o dinheiro em caixa e aplicações. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita essa dívida a 1,2 vez a receita corrente líquida (a receita do dia a dia, sem o que é só de passagem). Acima do limite, a prefeitura não pode contratar novos empréstimos até voltar a ele. A maioria das prefeituras deve pouco: metade deve menos de 5% da receita, e muitas têm mais dinheiro em caixa do que dívidas. As cidades grandes costumam dever mais, mas as poucas que passam do limite são cidades pequenas e médias.

  1. 202519%

Fonte: Tesouro Nacional, Relatório de Gestão Fiscal das prefeituras (Anexo 2, dívida consolidada líquida), fim do ano.

A nota do Tesouro

Na avaliação do Tesouro Nacional de setembro de 2026, com as contas de 2025, a prefeitura de Santana do Acaraú tirou nota C. Com nota C ou D, não pode pegar empréstimo com a União como garantidora.

A nota, chamada CAPAG (capacidade de pagamento), junta três avaliações das contas, cada uma de A a C. Entre as cidades de 20 a 50 mil habitantes, 48% têm nota A ou B.

C
  • AEndividamento: a dívida é 23% da receita
  • BPoupança: o gasto do dia a dia consome 92% da receita do dia a dia
  • CLiquidez: faltava caixa para pagar as contas de curto prazo

Fonte: Tesouro Nacional, Capacidade de Pagamento (CAPAG), versão de setembro de 2026. O Tesouro avisa que o resultado é uma prévia e não vincula a decisão sobre cada empréstimo.

E em 2026, até agosto

Nos oito primeiros meses de 2026, a prefeitura de Santana do Acaraú arrecadou R$ 106,1 milhões, 54,4% do previsto para o ano, e comprometeu R$ 138,1 milhões em gastos, 70,8% do orçamento.

Números parciais do relatório bimestral (RREO), que ainda podem ser corrigidos. O traço marca quanto do ano já passou. O gasto comprometido costuma andar à frente porque contratos do ano inteiro são comprometidos de uma vez.

  • Receita arrecadada · 54,4% do previsto para o anoR$ 106,1 mi de R$ 195,0 mi
  • Gasto comprometido · 70,8% do orçamento do anoR$ 138,1 mi de R$ 195,0 mi
  • Gasto já pago · 49,9% do orçamento do anoR$ 97,4 mi de R$ 195,0 mi

3 · O que chega e o que sai daqui

O que chega direto às pessoas

Além do que a prefeitura de Santana do Acaraú gasta, o governo federal paga aposentadorias, pensões e auxílios do INSS direto a quem tem direito. Em 2025, foram R$ 95,5 milhões em Santana do Acaraú, ou R$ 3.358 por habitante. Equivale a 64,3% de todo o gasto da prefeitura no ano.

Valor líquido pago pelas agências do INSS da cidade; quem recebe numa agência de outro lugar conta lá. Não inclui BPC nem Bolsa Família.

  • AposentadoriasR$ 71,2 mi · 74,6%
  • Pensões por morteR$ 20,8 mi · 21,7%
  • Auxílios e outros benefíciosR$ 3,5 mi · 3,7%

Fonte: INSS pelo Ministério da Previdência Social (Estatísticas Municipais).

O que sai daqui

O imposto de renda de quem mora aqui

Em 2024, as 1.367 pessoas de Santana do Acaraú que declararam imposto de renda pagaram R$ 6,1 milhões à União, ou R$ 214 por habitante. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 530 (60% abaixo).

É o imposto descontado do salário mais o pago na declaração, menos o que voltou na restituição, contado pela cidade onde a pessoa mora, onde quer que ela trabalhe. A arrecadação federal que a Receita registra em cada cidade conta o imposto onde fica a empresa que o recolheu. Por isso, numa cidade onde muita gente trabalha fora, este número é bem maior que o imposto de renda registrado nela. Não inclui INSS nem impostos embutidos nas compras.

Imposto de renda dos moradores, 2024

TotalR$ 6,1 mi
Por habitanteR$ 214
Cidades parecidasR$ 530

Fonte: Receita Federal, Grandes Números do IRPF (Tabela 13, por município de residência do declarante), ano-calendário 2024.

O que chega de Brasília

Emendas parlamentares

Em 2025, deputados e senadores mandaram R$ 5,8 milhões em emendas para Santana do Acaraú, ou R$ 203 por habitante. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 199.

Foram R$ 5,8 mi para a prefeitura (inclusive os fundos municipais de saúde e assistência).

Emenda é a parte do orçamento federal que cada deputado, senador, bancada estadual ou comissão do Congresso indica para um lugar e uma finalidade. Aqui entra o que foi de fato pago no ano, pelo lugar de quem recebeu. Uma entidade da cidade pode usar o dinheiro em outro lugar, e emendas indicadas antes podem ser pagas anos depois.

Quem mandou mais

  1. Tadeu OliveiraR$ 2,3 mi
  2. Comissão da SaúdeR$ 2,0 mi
  3. Comissão Desenv. UrbanoR$ 960 mil
  4. Comissão Assuntos SociaisR$ 500 mil

Comissões e bancadas são emendas coletivas, indicadas em grupo.

Para quê

  1. SaúdeR$ 3,3 mi
  2. Encargos especiaisR$ 1,5 mi
  3. MúltiploR$ 960 mil
Ano a ano, em R$ milhões
  1. 20160,5
  2. 20170,0
  3. 20180,3
  4. 20190,2
  5. 20200,6
  6. 20210,0
  7. 20220,4
  8. 20235,1
  9. 20241,2
  10. 20255,8
  11. 2026*5,8

* Ano em andamento: o que foi pago até agora.

Fonte: Controladoria-Geral da União, Portal da Transparência: emendas parlamentares, pagamentos por favorecido.

4 · Como está a cidade

Gasto e situação

Educação: quanto se gasta e que nota as escolas tiram

Em 2025, a prefeitura gastou R$ 14.149 por aluno das escolas dela (4.901 alunos), R$ 69,3 mi no total, 46,7% de tudo o que gastou. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 15.179 por aluno. Por habitante, são R$ 2.439.

No Ideb de 2025, as escolas da prefeitura tiveram 7,8 nos anos iniciais e 6,5 nos anos finais, numa escala de 0 a 10.

O Ideb junta a nota dos alunos numa prova nacional com a taxa de aprovação. Os dois números aparecem lado a lado para você comparar; um não explica o outro sozinho: cidades com alunos mais pobres ou mais espalhados precisam gastar mais para chegar à mesma nota. O gasto por aluno divide tudo o que a prefeitura gastou em educação (inclusive merenda, transporte e salários) pelas matrículas das escolas dela no Censo Escolar de 2025, da creche ao ensino fundamental. Creches conveniadas, pagas pela prefeitura mas registradas como escolas privadas, não entram nas matrículas; nas cidades que usam muito esse modelo, como São Paulo, e nas que pagam aposentadorias de professores com o dinheiro da educação, o valor por aluno fica mais alto.

Rede municipal · Ideb 2025AquiParecidas
Anos iniciais (1º ao 5º ano)subiu 1,5 desde 2023 · 1,8 acima da mediana7,86,0
Anos finais (6º ao 9º ano)subiu 0,6 desde 2023 · 1,7 acima da mediana6,54,8

Anos iniciais, ano a ano: 2015: 5,2 · 2017: 5,7 · 2019: 6,3 · 2021: 6,4 · 2023: 6,3 · 2025: 7,8

Fonte: INEP, Ideb por município e rede, edição de 2025; matrículas: INEP, Censo Escolar (Sinopse Estatística da Educação Básica), 2025. "Parecidas" é a mediana da rede municipal nas cidades de 20 a 50 mil habitantes.

Gasto e situação

Saúde: quanto se gasta e quantos bebês sobrevivem

Em 2025, a prefeitura de Santana do Acaraú gastou R$ 1.199 por habitante em saúde (R$ 34,1 mi, 23,0% de tudo o que gastou). A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 1.498.

Em 2024 e 2025, morreram 10 bebês antes de completar 1 ano, entre 729 nascidos de mães que moram em Santana do Acaraú: 13,7 a cada mil. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é 12,2; no Brasil, 12,3.

Mortalidade infantil é a parte dos bebês que morrem antes de 1 ano. Depende do pré-natal, do parto e do atendimento no primeiro ano, mas também de saneamento e renda. Por isso os dois números aparecem lado a lado para você comparar; um não explica o outro sozinho. A saúde da cidade também é paga pelo governo do estado e pela União (SUS). Os dados de 2024 e 2025 ainda são preliminares.

Mortes antes de 1 ano, a cada mil nascidos

Esta cidade13,7
Cidades parecidas12,2
Brasil12,3

12% acima das cidades parecidas

Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS: SINASC (nascidos vivos) e SIM (mortalidade), por município de residência. Os números do topo somam 2024 e 2025.

Gasto e situação

Saneamento: quanto se gasta e quem tem água e esgoto

No Censo de 2022, 66% dos moradores em Santana do Acaraú recebiam água da rede geral e 36% tinham o esgoto ligado à rede. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é 78% com água e 39% com esgoto. No Brasil, 83% e 63%.

Em 2025, a prefeitura de Santana do Acaraú gastou R$ 101 por habitante em saneamento (R$ 2,9 mi). A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 6.

Na maior parte do país, água e esgoto são serviço de uma empresa estadual, de uma autarquia ou de uma concessionária privada, paga pela conta de água. Por isso o gasto da prefeitura em saneamento costuma ser pequeno e não mostra tudo o que se investe em Santana do Acaraú. Esgoto ligado à rede também não quer dizer esgoto tratado: o Censo não mede o tratamento.

Moradores com o serviço, Censo 2022

Esta cidadeCidades parecidasBrasilÁgua da rede66%78%83%Esgoto na rede36%39%63%

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022 (tabelas 6894 e 7555), moradores em domicílios particulares permanentes ocupados. Gasto: função Saneamento na prestação de contas ao Tesouro.

E a escola ou o posto de saúde do meu bairro?

A prestação de contas das prefeituras para em áreas como "Ensino Fundamental" ou "Atenção Básica". Salários, merenda e contratos são pagos pela secretaria, não por escola ou posto, então o gasto de cada unidade não vem pronto. Alguns pedaços existem em outras bases: o que o SUS paga a cada hospital (DATASUS, pelo código CNES) e o dinheiro federal que vai direto para cada escola (PDDE). Essas bases ainda não estão neste site.

Escolas estaduais, hospitais regionais e a polícia são do governo do estado: veja o gasto do Ceará.

Fonte: Declaração de Contas Anuais (DCA, Anexo I-E) entregue por a prefeitura ao Tesouro Nacional pelo SICONFI. Os números são os declarados pelo próprio ente. Empenhado é o gasto comprometido no ano, incluindo a Câmara Municipal; não inclui despesas intraorçamentárias. Mediana calculada entre as cidades do mesmo porte que entregaram a DCA de 2025.