Orçamento Brasileiro
Município · Paraíba · 16.189 habitantes

Belém

Em 2025, a prefeitura de Belém empenhou R$ 76,3 milhões, ou R$ 4.711 por habitante. Isso fica 30,5% abaixo da mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes (R$ 6.776).

Empenhado em 2025R$ 76,3 mi
Pago no anoR$ 72,5 mi
Por habitanteR$ 4.711
Em relação a 2024+1,8%

1 · Em que gasta

Saúde

R$ 19,4 mi (25,5% do gasto), R$ 1.199 por habitante. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é R$ 1.653.

  • Atenção BásicaR$ 15,6 mi
  • Suporte Profilático e TerapêuticoR$ 2,1 mi
  • Assistência Hospitalar e AmbulatorialR$ 1,2 mi
  • Vigilância EpidemiológicaR$ 455 mil

Educação

R$ 21,6 mi (28,4% do gasto), R$ 1.337 por habitante. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é R$ 2.235.

  • Ensino FundamentalR$ 18,3 mi
  • Educação InfantilR$ 2,8 mi
  • Demais subfunçõesR$ 391 mil
  • Ensino SuperiorR$ 125 mil

Para onde vai o dinheiro

Gasto por habitante em cada área. O traço mostra a mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes.

Área Por habitante Por hab. Mediana Total
Educação R$ 1.337 R$ 2.235 R$ 21,6 mi
Saúde R$ 1.199 R$ 1.653 R$ 19,4 mi
Previdência Social R$ 562 R$ 0 R$ 9,1 mi
Urbanismo R$ 377 R$ 514 R$ 6,1 mi
Assistência Social R$ 266 R$ 219 R$ 4,3 mi
Encargos Especiais R$ 263 R$ 138 R$ 4,3 mi
Administração R$ 227 R$ 733 R$ 3,7 mi
Legislativa R$ 154 R$ 194 R$ 2,5 mi
Cultura R$ 108 R$ 117 R$ 1,7 mi
Agricultura R$ 95 R$ 67 R$ 1,5 mi
Desporto e Lazer R$ 58 R$ 39 R$ 940 mil
Energia R$ 34 R$ 0 R$ 555 mil
Transporte R$ 16 R$ 68 R$ 262 mil
Gestão Ambiental R$ 14 R$ 19 R$ 231 mil

Com o quê gasta

De cada R$ 100 que a prefeitura de Belém gastou em 2025, R$ 66 foram para salários e encargos dos servidores, R$ 26 para serviços, materiais e contas do dia a dia e R$ 6 para obras e equipamentos.

Serviços, materiais e contas do dia a dia é tudo o que a prefeitura gasta para funcionar e que não é salário de servidor: empresas contratadas (coleta de lixo, limpeza, vigilância, transporte escolar), organizações que administram hospitais e postos de saúde, remédios, merenda, combustível, luz, água e aluguéis.

A soma, R$ 84,7 mi, é maior que o total por área porque aqui entram também os pagamentos entre órgãos da própria prefeitura, como a contribuição ao fundo de previdência dos servidores.

  • Salários e encargos dos servidoresR$ 56,0 mi · 66,1%
  • Serviços, materiais e contas do dia a diaR$ 22,2 mi · 26,2%
  • Obras e equipamentosR$ 4,8 mi · 5,6%
  • Pagamento de dívidaR$ 1,7 mi · 2,0%

2 · As contas fecham

De onde vem o dinheiro

Em 2025, a prefeitura de Belém recebeu R$ 91,9 milhões, ou R$ 5.679 por habitante. De cada R$ 100, R$ 15 foram arrecadados por ela mesma; o resto veio de fora.

Direto à prefeitura, moradores e empresas pagaram R$ 526 mil de ISS (imposto sobre serviços), R$ 332 mil de ITBI (compra de imóveis), R$ 291 mil de IPTU, R$ 179 mil de contribuição de iluminação pública e R$ 92 mil de taxas.

  • Repasses da União · FPM, SUS e outrosR$ 57,5 mi · 62,5%
  • FUNDEB · fundo da educação básica, com dinheiro de estados, municípios e UniãoR$ 14,1 mi · 15,4%
  • Arrecadação própria · ISS, IPTU, taxas e outras receitas da prefeituraR$ 13,4 mi · 14,6%
  • Repasses do governo estadual · parte do ICMS e do IPVA, entre outrosR$ 7,0 mi · 7,6%

Sobrou dinheiro no ano

Entraram R$ 91,9 milhões e os gastos comprometidos somaram R$ 76,3 milhões: uma sobra de R$ 15,7 milhões, 17,0% da receita.

É a conta simples do ano, não o resultado fiscal oficial: não considera dívidas antigas nem o dinheiro que já estava em caixa.

  • ReceitaR$ 91,9 mi
  • Despesa · gasto comprometido (empenhado)R$ 76,3 mi
  • SobrouR$ 15,7 mi

O que tinha e o que devia

Em 31 de dezembro de 2025, a prefeitura de Belém tinha R$ 63,7 milhões em caixa e não declarou dívida com empréstimos.

Números do balanço patrimonial, o retrato do fim do ano. A sobra acumulada é o que explica como um governo consegue gastar mais do que recebe num ano: ele usa o que guardou nos anteriores.

  • Dinheiro em caixaR$ 63,7 mi
  • Sobra acumulada · dinheiro e aplicações menos contas de curto prazoR$ 56,7 mi
  • A mesma conta um ano antesR$ 41,2 mi
  • Gasto do ano que ficou sem pagarR$ 3,7 mi

Ver no mapa: impostos pagos, repasses federais, comparação com cidades parecidas e outros anos. Fontes: contas declaradas ao Tesouro Nacional (DCA, Anexos I-C, I-D e I-AB).

A nota do Tesouro

Na avaliação do Tesouro Nacional de setembro de 2026, a prefeitura de Belém ficou sem nota: faltaram dados entregues ao Tesouro para fazer a conta.

A nota, chamada CAPAG (capacidade de pagamento), junta três avaliações das contas, cada uma de A a C. Entre as cidades de 10 a 20 mil habitantes, 48% têm nota A ou B.

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  • AEndividamento: a dívida é 19% da receita
  • BPoupança: o gasto do dia a dia consome 83% da receita do dia a dia
  • BLiquidez: sobrava em caixa, depois das contas de curto prazo, 1% da receita

Fonte: Tesouro Nacional, Capacidade de Pagamento (CAPAG), versão de setembro de 2026. O Tesouro avisa que o resultado é uma prévia e não vincula a decisão sobre cada empréstimo.

E em 2026, até agosto

Nos oito primeiros meses de 2026, a prefeitura de Belém arrecadou R$ 71,3 milhões, 75,0% do previsto para o ano, e comprometeu R$ 53 milhões em gastos, 55,6% do orçamento.

Números parciais do relatório bimestral (RREO), que ainda podem ser corrigidos. O traço marca quanto do ano já passou. O gasto comprometido costuma andar à frente porque contratos do ano inteiro são comprometidos de uma vez.

  • Receita arrecadada · 75,0% do previsto para o anoR$ 71,3 mi de R$ 95,1 mi
  • Gasto comprometido · 55,6% do orçamento do anoR$ 53,0 mi de R$ 95,2 mi
  • Gasto já pago · 54,4% do orçamento do anoR$ 51,8 mi de R$ 95,2 mi

3 · O que chega e o que sai daqui

O que chega direto às pessoas

Além do que a prefeitura de Belém gasta, o governo federal paga aposentadorias, pensões e auxílios do INSS direto a quem tem direito. Em 2025, foram R$ 84,6 milhões em Belém, ou R$ 5.227 por habitante. É mais do que todo o gasto da prefeitura no ano.

Valor líquido pago pelas agências do INSS da cidade; quem recebe numa agência de outro lugar conta lá. Não inclui BPC nem Bolsa Família.

  • AposentadoriasR$ 61,2 mi · 72,4%
  • Pensões por morteR$ 20,7 mi · 24,4%
  • Auxílios e outros benefíciosR$ 2,7 mi · 3,2%

Fonte: INSS pelo Ministério da Previdência Social (Estatísticas Municipais).

O que sai daqui

O imposto de renda de quem mora aqui

Em 2024, as 955 pessoas de Belém que declararam imposto de renda pagaram R$ 3,9 milhões à União, ou R$ 241 por habitante. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é R$ 397 (39% abaixo).

É o imposto descontado do salário mais o pago na declaração, menos o que voltou na restituição, contado pela cidade onde a pessoa mora, onde quer que ela trabalhe. A arrecadação federal que a Receita registra em cada cidade conta o imposto onde fica a empresa que o recolheu. Por isso, numa cidade onde muita gente trabalha fora, este número é bem maior que o imposto de renda registrado nela. Não inclui INSS nem impostos embutidos nas compras.

Imposto de renda dos moradores, 2024

TotalR$ 3,9 mi
Por habitanteR$ 241
Cidades parecidasR$ 397

Fonte: Receita Federal, Grandes Números do IRPF (Tabela 13, por município de residência do declarante), ano-calendário 2024.

O que chega de Brasília

Emendas parlamentares

Em 2025, deputados e senadores mandaram R$ 5,5 milhões em emendas para Belém, ou R$ 342 por habitante. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é R$ 276 (24% acima).

Foram R$ 5,3 mi para a prefeitura (inclusive os fundos municipais de saúde e assistência) e R$ 200 mil para entidades e empresas da cidade.

Emenda é a parte do orçamento federal que cada deputado, senador, bancada estadual ou comissão do Congresso indica para um lugar e uma finalidade. Aqui entra o que foi de fato pago no ano, pelo lugar de quem recebeu. Uma entidade da cidade pode usar o dinheiro em outro lugar, e emendas indicadas antes podem ser pagas anos depois.

Quem mandou mais

  1. Bancada da ParaibaR$ 1,9 mi
  2. Damiao FelicianoR$ 1,7 mi
  3. Veneziano Vital do RegoR$ 995 mil
  4. Ruy CarneiroR$ 500 mil
  5. Efraim FilhoR$ 200 mil

Comissões e bancadas são emendas coletivas, indicadas em grupo.

Para quê

  1. SaúdeR$ 4,1 mi
  2. Encargos especiaisR$ 1,2 mi
  3. Direitos da cidadaniaR$ 200 mil
Ano a ano, em R$ milhões
  1. 20160,0
  2. 20170,0
  3. 20180,0
  4. 20190,0
  5. 20200,3
  6. 20210,0
  7. 20221,2
  8. 20232,4
  9. 20242,0
  10. 20255,5
  11. 2026*5,4

* Ano em andamento: o que foi pago até agora.

Fonte: Controladoria-Geral da União, Portal da Transparência: emendas parlamentares, pagamentos por favorecido.

O que o governo do estado gastou aqui

Em 2025, o governo da Paraíba comprometeu R$ 2 milhões em obras, serviços e compras registrados em Belém, ou R$ 126 por habitante. A prefeitura gastou R$ 76,3 milhões no mesmo ano.

Soma dos empenhos do estado que indicam este município. Não inclui salários: a folha é registrada na sede de cada órgão. Uma obra que atende várias cidades pode estar registrada inteira em uma delas, e compras centralizadas ficam na capital.

  • SaúdeR$ 1,8 mi · 90,2%
  • Assistência SocialR$ 200 mil · 9,8%
  • JudiciáriaR$ 300 · 0,0%

As maiores despesas

  1. Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém)Rosineide Caze de Souza Maia · Secretaria de Estado da SaudeR$ 628 mil
  2. Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém)Soma Servicos Hospitalares Ltda · Secretaria de Estado da SaudeR$ 567 mil
  3. Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém)Tulio Hostilio de Morais Bezerra Junior · Secretaria de Estado da SaudeR$ 209 mil
  4. Transferências a Municípios - FDEPrefeitura Municipal de Belem · Sec. de Estado do Des. e da Articulacao MunicipalR$ 200 mil
  5. Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém)RD Hospitalar Manutencao e Serv Tecnicos · Secretaria de Estado da SaudeR$ 172 mil
  6. Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém)Victoria Industria e Comercio Ltda ME · Secretaria de Estado da SaudeR$ 159 mil

Fonte: Portal de Dados Abertos da Paraíba (api.dados.pb.gov.br), 2025. Pessoas físicas aparecem somadas, sem nome.

4 · Como está a cidade

Gasto e situação

Educação: quanto se gasta e que nota as escolas tiram

Em 2025, a prefeitura gastou R$ 11.454 por aluno das escolas dela (1.890 alunos), R$ 21,6 mi no total, 28,4% de tudo o que gastou. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é R$ 15.633 por aluno. Por habitante, são R$ 1.337.

No Ideb de 2025, as escolas da prefeitura tiveram 5,7 nos anos iniciais e 4,4 nos anos finais, numa escala de 0 a 10.

O Ideb junta a nota dos alunos numa prova nacional com a taxa de aprovação. Os dois números aparecem lado a lado para você comparar; um não explica o outro sozinho: cidades com alunos mais pobres ou mais espalhados precisam gastar mais para chegar à mesma nota. O gasto por aluno divide tudo o que a prefeitura gastou em educação (inclusive merenda, transporte e salários) pelas matrículas das escolas dela no Censo Escolar de 2025, da creche ao ensino fundamental. Creches conveniadas, pagas pela prefeitura mas registradas como escolas privadas, não entram nas matrículas; nas cidades que usam muito esse modelo, como São Paulo, e nas que pagam aposentadorias de professores com o dinheiro da educação, o valor por aluno fica mais alto.

Rede municipal · Ideb 2025AquiParecidas
Anos iniciais (1º ao 5º ano)subiu 1,2 desde 2023 · 0,4 abaixo da mediana5,76,1
Anos finais (6º ao 9º ano)subiu 0,2 desde 2023 · 0,4 abaixo da mediana4,44,8

Anos iniciais, ano a ano: 2015: 4,6 · 2017: 4,7 · 2019: 5,0 · 2021: 4,7 · 2023: 4,5 · 2025: 5,7

Fonte: INEP, Ideb por município e rede, edição de 2025; matrículas: INEP, Censo Escolar (Sinopse Estatística da Educação Básica), 2025. "Parecidas" é a mediana da rede municipal nas cidades de 10 a 20 mil habitantes.

Gasto e situação

Saúde: quanto se gasta e quantos bebês sobrevivem

Em 2025, a prefeitura de Belém gastou R$ 1.199 por habitante em saúde (R$ 19,4 mi, 25,5% de tudo o que gastou). A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é R$ 1.653.

Em 2024 e 2025, morreram 5 bebês antes de completar 1 ano, entre 356 nascidos de mães que moram em Belém: 14,0 a cada mil. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é 12,0; no Brasil, 12,3.

Mortalidade infantil é a parte dos bebês que morrem antes de 1 ano. Depende do pré-natal, do parto e do atendimento no primeiro ano, mas também de saneamento e renda. Por isso os dois números aparecem lado a lado para você comparar; um não explica o outro sozinho. A saúde da cidade também é paga pelo governo do estado e pela União (SUS). Os dados de 2024 e 2025 ainda são preliminares.

Mortes antes de 1 ano, a cada mil nascidos

Esta cidade14,0
Cidades parecidas12,0
Brasil12,3

17% acima das cidades parecidas

Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS: SINASC (nascidos vivos) e SIM (mortalidade), por município de residência. Os números do topo somam 2024 e 2025.

Gasto e situação

Saneamento: quanto se gasta e quem tem água e esgoto

No Censo de 2022, 84% dos moradores em Belém recebiam água da rede geral e 75% tinham o esgoto ligado à rede. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é 73% com água e 29% com esgoto. No Brasil, 83% e 63%.

Em 2025, a prefeitura de Belém não registrou gasto em saneamento.

Na maior parte do país, água e esgoto são serviço de uma empresa estadual, de uma autarquia ou de uma concessionária privada, paga pela conta de água. Por isso o gasto da prefeitura em saneamento costuma ser pequeno e não mostra tudo o que se investe em Belém. Esgoto ligado à rede também não quer dizer esgoto tratado: o Censo não mede o tratamento.

Moradores com o serviço, Censo 2022

Esta cidadeCidades parecidasBrasilÁgua da rede84%73%83%Esgoto na rede75%29%63%

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022 (tabelas 6894 e 7555), moradores em domicílios particulares permanentes ocupados. Gasto: função Saneamento na prestação de contas ao Tesouro.

E a escola ou o posto de saúde do meu bairro?

A prestação de contas das prefeituras para em áreas como "Ensino Fundamental" ou "Atenção Básica". Salários, merenda e contratos são pagos pela secretaria, não por escola ou posto, então o gasto de cada unidade não vem pronto. Alguns pedaços existem em outras bases: o que o SUS paga a cada hospital (DATASUS, pelo código CNES) e o dinheiro federal que vai direto para cada escola (PDDE). Essas bases ainda não estão neste site.

Escolas estaduais, hospitais regionais e a polícia são do governo do estado: veja o gasto da Paraíba.

Fonte: Declaração de Contas Anuais (DCA, Anexo I-E) entregue por a prefeitura ao Tesouro Nacional pelo SICONFI. Os números são os declarados pelo próprio ente. Empenhado é o gasto comprometido no ano, incluindo a Câmara Municipal; não inclui despesas intraorçamentárias. Mediana calculada entre as cidades do mesmo porte que entregaram a DCA de 2025.