Orçamento Brasileiro
Município · Tocantins · 71.101 habitantes

Porto Nacional

Em 2025, a prefeitura de Porto Nacional empenhou R$ 432,3 milhões, ou R$ 6.080 por habitante. Isso fica perto da mediana das cidades de 50 a 100 mil habitantes (R$ 5.738).

Empenhado em 2025R$ 432,3 mi
Pago no anoR$ 382,1 mi
Por habitanteR$ 6.080
Em relação a 2024−0,8%

1 · Em que gasta

Saúde

R$ 95,7 mi (22,1% do gasto), R$ 1.345 por habitante. A mediana das cidades de 50 a 100 mil habitantes é R$ 1.497.

  • Assistência Hospitalar e AmbulatorialR$ 31,4 mi
  • Atenção BásicaR$ 31,2 mi
  • Administração GeralR$ 23,1 mi
  • Vigilância EpidemiológicaR$ 5,3 mi
  • Suporte Profilático e TerapêuticoR$ 4,5 mi

Educação

R$ 119,5 mi (27,6% do gasto), R$ 1.681 por habitante. A mediana das cidades de 50 a 100 mil habitantes é R$ 1.831.

  • Ensino FundamentalR$ 88,3 mi
  • Educação InfantilR$ 26,3 mi
  • Administração GeralR$ 4,1 mi
  • Educação de Jovens e AdultosR$ 539 mil
  • Educação EspecialR$ 355 mil

Para onde vai o dinheiro

Gasto por habitante em cada área. O traço mostra a mediana das cidades de 50 a 100 mil habitantes.

Área Por habitante Por hab. Mediana Total
Educação R$ 1.681 R$ 1.831 R$ 119,5 mi
Saúde R$ 1.345 R$ 1.497 R$ 95,7 mi
Administração R$ 1.183 R$ 552 R$ 84,1 mi
Saneamento R$ 443 R$ 19 R$ 31,5 mi
Assistência Social R$ 215 R$ 158 R$ 15,3 mi
Urbanismo R$ 214 R$ 410 R$ 15,2 mi
Encargos Especiais R$ 200 R$ 172 R$ 14,3 mi
Previdência Social R$ 174 R$ 291 R$ 12,4 mi
Transporte R$ 151 R$ 34 R$ 10,8 mi
Comércio e Serviços R$ 147 R$ 4 R$ 10,5 mi
Segurança Pública R$ 62 R$ 21 R$ 4,4 mi
Cultura R$ 52 R$ 67 R$ 3,7 mi
Agricultura R$ 51 R$ 28 R$ 3,6 mi
Essencial à Justiça R$ 43 R$ 0 R$ 3,0 mi
Gestão Ambiental R$ 38 R$ 29 R$ 2,7 mi
Comunicações R$ 29 R$ 0 R$ 2,1 mi
Legislativa R$ 23 R$ 134 R$ 1,7 mi
Direitos da Cidadania R$ 16 R$ 0 R$ 1,1 mi
Desporto e Lazer R$ 11 R$ 31 R$ 758 mil
Habitação R$ 1 R$ 0 R$ 83 mil

Com o quê gasta

De cada R$ 100 que a prefeitura de Porto Nacional gastou em 2025, R$ 55 foram para salários e encargos dos servidores, R$ 32 para serviços, materiais e contas do dia a dia e R$ 7 para obras e equipamentos.

Serviços, materiais e contas do dia a dia é tudo o que a prefeitura gasta para funcionar e que não é salário de servidor: empresas contratadas (coleta de lixo, limpeza, vigilância, transporte escolar), organizações que administram hospitais e postos de saúde, remédios, merenda, combustível, luz, água e aluguéis.

A soma, R$ 453,6 mi, é maior que o total por área porque aqui entram também os pagamentos entre órgãos da própria prefeitura, como a contribuição ao fundo de previdência dos servidores.

  • Salários e encargos dos servidoresR$ 247,3 mi · 54,5%
  • Serviços, materiais e contas do dia a diaR$ 144,7 mi · 31,9%
  • Obras e equipamentosR$ 32,2 mi · 7,1%
  • Pagamento de dívidaR$ 26,6 mi · 5,9%
  • Juros da dívidaR$ 2,8 mi · 0,6%

2 · As contas fecham

De onde vem o dinheiro

Em 2025, a prefeitura de Porto Nacional recebeu R$ 429,8 milhões, ou R$ 6.045 por habitante. De cada R$ 100, R$ 28 foram arrecadados por ela mesma; o resto veio de fora.

Direto à prefeitura, moradores e empresas pagaram R$ 34,2 mi de ISS (imposto sobre serviços), R$ 18,6 mi de IPTU, R$ 14,1 mi de contribuição de iluminação pública, R$ 7,6 mi de taxas e R$ 4,4 mi de ITBI (compra de imóveis).

  • Repasses da União · FPM, SUS e outrosR$ 146,7 mi · 34,1%
  • Arrecadação própria · ISS, IPTU, taxas e outras receitas da prefeituraR$ 122,5 mi · 28,5%
  • Repasses do governo estadual · parte do ICMS e do IPVA, entre outrosR$ 82,5 mi · 19,2%
  • FUNDEB · fundo da educação básica, com dinheiro de estados, municípios e UniãoR$ 78,1 mi · 18,2%

Faltou dinheiro no ano

Entraram R$ 429,8 milhões e os gastos comprometidos somaram R$ 432,3 milhões: uma falta de R$ 2,5 milhões, 0,6% da receita.

Quem gasta mais do que recebe cobre a diferença com dinheiro guardado de anos anteriores ou deixando contas para o ano seguinte.

  • ReceitaR$ 429,8 mi
  • Despesa · gasto comprometido (empenhado)R$ 432,3 mi
  • FaltouR$ 2,5 mi

O que tinha e o que devia

Em 31 de dezembro de 2025, a prefeitura de Porto Nacional tinha R$ 59,1 milhões em caixa e devia R$ 952 mil em empréstimos e financiamentos.

Números do balanço patrimonial, o retrato do fim do ano. A sobra acumulada é o que explica como um governo consegue gastar mais do que recebe num ano: ele usa o que guardou nos anteriores.

  • Dinheiro em caixaR$ 59,1 mi
  • Sobra acumulada · dinheiro e aplicações menos contas de curto prazoR$ 91,5 mi
  • A mesma conta um ano antesR$ 202,2 mi
  • Gasto do ano que ficou sem pagarR$ 55,9 mi
  • Dívida com empréstimos e financiamentosR$ 952 mil
  • Compromissos de longo prazo · em geral, aposentadorias futuras dos servidoresR$ 415,7 mi

Ver no mapa: impostos pagos, repasses federais, comparação com cidades parecidas e outros anos. Fontes: contas declaradas ao Tesouro Nacional (DCA, Anexos I-C, I-D e I-AB).

A dívida da prefeitura

No fim de 2025, a prefeitura de Porto Nacional devia R$ 21,2 milhões, já descontado o que tinha em caixa. É 5% da receita corrente líquida, abaixo do limite de 120% fixado pelo Senado. A mediana das cidades de 50 a 100 mil habitantes é 2%.

Dívida consolidada líquida é tudo o que a prefeitura deve a prazo maior que um ano, menos o dinheiro em caixa e aplicações. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita essa dívida a 1,2 vez a receita corrente líquida (a receita do dia a dia, sem o que é só de passagem). Acima do limite, a prefeitura não pode contratar novos empréstimos até voltar a ele. A maioria das prefeituras deve pouco: metade deve menos de 5% da receita, e muitas têm mais dinheiro em caixa do que dívidas. As cidades grandes costumam dever mais, mas as poucas que passam do limite são cidades pequenas e médias.

  1. 20255%

Fonte: Tesouro Nacional, Relatório de Gestão Fiscal das prefeituras (Anexo 2, dívida consolidada líquida), fim do ano.

A nota do Tesouro

Na avaliação do Tesouro Nacional de setembro de 2026, com as contas de 2025, a prefeitura de Porto Nacional tirou nota C. Com nota C ou D, não pode pegar empréstimo com a União como garantidora.

A nota, chamada CAPAG (capacidade de pagamento), junta três avaliações das contas, cada uma de A a C. Entre as cidades de 50 a 100 mil habitantes, 54% têm nota A ou B.

C
  • AEndividamento: a dívida é 13% da receita
  • BPoupança: o gasto do dia a dia consome 89% da receita do dia a dia
  • CLiquidez: sobrava em caixa, depois das contas de curto prazo, 0% da receita

Fonte: Tesouro Nacional, Capacidade de Pagamento (CAPAG), versão de setembro de 2026. O Tesouro avisa que o resultado é uma prévia e não vincula a decisão sobre cada empréstimo.

E em 2026, até agosto

Nos oito primeiros meses de 2026, a prefeitura de Porto Nacional arrecadou R$ 298,2 milhões, 50,7% do previsto para o ano, e comprometeu R$ 404,7 milhões em gastos, 70,5% do orçamento.

Números parciais do relatório bimestral (RREO), que ainda podem ser corrigidos. O traço marca quanto do ano já passou. O gasto comprometido costuma andar à frente porque contratos do ano inteiro são comprometidos de uma vez.

  • Receita arrecadada · 50,7% do previsto para o anoR$ 298,2 mi de R$ 588,4 mi
  • Gasto comprometido · 70,5% do orçamento do anoR$ 404,7 mi de R$ 574,4 mi
  • Gasto já pago · 42,9% do orçamento do anoR$ 246,7 mi de R$ 574,4 mi

3 · O que chega e o que sai daqui

O que chega direto às pessoas

Além do que a prefeitura de Porto Nacional gasta, o governo federal paga aposentadorias, pensões e auxílios do INSS direto a quem tem direito. Em 2025, foram R$ 173,3 milhões em Porto Nacional, ou R$ 2.438 por habitante. Equivale a 40,1% de todo o gasto da prefeitura no ano.

Valor líquido pago pelas agências do INSS da cidade; quem recebe numa agência de outro lugar conta lá. Não inclui BPC nem Bolsa Família.

  • AposentadoriasR$ 118,9 mi · 68,6%
  • Pensões por morteR$ 43,7 mi · 25,2%
  • Auxílios e outros benefíciosR$ 10,7 mi · 6,2%

Fonte: INSS pelo Ministério da Previdência Social (Estatísticas Municipais).

O que sai daqui

O imposto de renda de quem mora aqui

Em 2024, as 11.609 pessoas de Porto Nacional que declararam imposto de renda pagaram R$ 76 milhões à União, ou R$ 1.069 por habitante. A mediana das cidades de 50 a 100 mil habitantes é R$ 987.

É o imposto descontado do salário mais o pago na declaração, menos o que voltou na restituição, contado pela cidade onde a pessoa mora, onde quer que ela trabalhe. A arrecadação federal que a Receita registra em cada cidade conta o imposto onde fica a empresa que o recolheu. Por isso, numa cidade onde muita gente trabalha fora, este número é bem maior que o imposto de renda registrado nela. Não inclui INSS nem impostos embutidos nas compras.

Imposto de renda dos moradores, 2024

TotalR$ 76,0 mi
Por habitanteR$ 1.069
Cidades parecidasR$ 987

Fonte: Receita Federal, Grandes Números do IRPF (Tabela 13, por município de residência do declarante), ano-calendário 2024.

O que chega de Brasília

Emendas parlamentares

Em 2025, deputados e senadores mandaram R$ 33,1 milhões em emendas para Porto Nacional, ou R$ 466 por habitante. A mediana das cidades de 50 a 100 mil habitantes é R$ 128 (264% acima).

Foram R$ 31,8 mi para a prefeitura (inclusive os fundos municipais de saúde e assistência) e R$ 1,3 mi para entidades e empresas da cidade.

Emenda é a parte do orçamento federal que cada deputado, senador, bancada estadual ou comissão do Congresso indica para um lugar e uma finalidade. Aqui entra o que foi de fato pago no ano, pelo lugar de quem recebeu. Uma entidade da cidade pode usar o dinheiro em outro lugar, e emendas indicadas antes podem ser pagas anos depois.

Quem mandou mais

  1. Bancada de TocantinsR$ 11,9 mi
  2. Comissão Assuntos SociaisR$ 5,3 mi
  3. IrajaR$ 5,2 mi
  4. Comissão da SaúdeR$ 3,8 mi
  5. Antonio AndradeR$ 3,0 mi

Comissões e bancadas são emendas coletivas, indicadas em grupo.

Para quê

  1. SaúdeR$ 27,9 mi
  2. Defesa nacionalR$ 1,8 mi
  3. Encargos especiaisR$ 1,2 mi
Ano a ano, em R$ milhões
  1. 20160,7
  2. 20173,3
  3. 20181,7
  4. 20192,2
  5. 20203,5
  6. 20211,3
  7. 202211,7
  8. 202333,2
  9. 202421,3
  10. 202533,1
  11. 2026*23,0

* Ano em andamento: o que foi pago até agora.

Fonte: Controladoria-Geral da União, Portal da Transparência: emendas parlamentares, pagamentos por favorecido.

4 · Como está a cidade

Gasto e situação

Educação: quanto se gasta e que nota as escolas tiram

Em 2025, a prefeitura gastou R$ 15.371 por aluno das escolas dela (7.776 alunos), R$ 119,5 mi no total, 27,6% de tudo o que gastou. A mediana das cidades de 50 a 100 mil habitantes é R$ 15.022 por aluno. Por habitante, são R$ 1.681.

No Ideb de 2025, as escolas da prefeitura tiveram 5,4 nos anos iniciais, numa escala de 0 a 10.

O Ideb junta a nota dos alunos numa prova nacional com a taxa de aprovação. Os dois números aparecem lado a lado para você comparar; um não explica o outro sozinho: cidades com alunos mais pobres ou mais espalhados precisam gastar mais para chegar à mesma nota. O gasto por aluno divide tudo o que a prefeitura gastou em educação (inclusive merenda, transporte e salários) pelas matrículas das escolas dela no Censo Escolar de 2025, da creche ao ensino fundamental. Creches conveniadas, pagas pela prefeitura mas registradas como escolas privadas, não entram nas matrículas; nas cidades que usam muito esse modelo, como São Paulo, e nas que pagam aposentadorias de professores com o dinheiro da educação, o valor por aluno fica mais alto.

Rede municipal · Ideb 2025AquiParecidas
Anos iniciais (1º ao 5º ano)subiu 0,2 desde 2023 · 0,7 abaixo da mediana5,46,1

Anos iniciais, ano a ano: 2015: 4,9 · 2017: 5,2 · 2019: 5,7 · 2021: 5,0 · 2023: 5,2 · 2025: 5,4

Escolas estaduais na cidade (responsabilidade do governo do estado): 4,3 nos anos finais.

Fonte: INEP, Ideb por município e rede, edição de 2025; matrículas: INEP, Censo Escolar (Sinopse Estatística da Educação Básica), 2025. "Parecidas" é a mediana da rede municipal nas cidades de 50 a 100 mil habitantes.

Gasto e situação

Saúde: quanto se gasta e quantos bebês sobrevivem

Em 2025, a prefeitura de Porto Nacional gastou R$ 1.345 por habitante em saúde (R$ 95,7 mi, 22,1% de tudo o que gastou). A mediana das cidades de 50 a 100 mil habitantes é R$ 1.497.

Em 2024 e 2025, morreram 33 bebês antes de completar 1 ano, entre 2.122 nascidos de mães que moram em Porto Nacional: 15,6 a cada mil. A mediana das cidades de 50 a 100 mil habitantes é 12,0; no Brasil, 12,3.

Mortalidade infantil é a parte dos bebês que morrem antes de 1 ano. Depende do pré-natal, do parto e do atendimento no primeiro ano, mas também de saneamento e renda. Por isso os dois números aparecem lado a lado para você comparar; um não explica o outro sozinho. A saúde da cidade também é paga pelo governo do estado e pela União (SUS). Os dados de 2024 e 2025 ainda são preliminares.

Mortes antes de 1 ano, a cada mil nascidos

Esta cidade15,6
Cidades parecidas12,0
Brasil12,3

29% acima das cidades parecidas

Ano a ano, a cada mil nascidos
  1. 20158,9
  2. 20166,3
  3. 201714,0
  4. 201816,8
  5. 201910,8
  6. 202011,0
  7. 202114,3
  8. 202214,6
  9. 202312,7
  10. 2024*19,4
  11. 2025*11,9

Brasil. * Dados preliminares.

Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS: SINASC (nascidos vivos) e SIM (mortalidade), por município de residência. Os números do topo somam 2024 e 2025; a série vai de 2015 a 2025.

Gasto e situação

Saneamento: quanto se gasta e quem tem água e esgoto

No Censo de 2022, 86% dos moradores em Porto Nacional recebiam água da rede geral e 49% tinham o esgoto ligado à rede. A mediana das cidades de 50 a 100 mil habitantes é 86% com água e 52% com esgoto. No Brasil, 83% e 63%.

Em 2025, a prefeitura de Porto Nacional gastou R$ 443 por habitante em saneamento (R$ 31,5 mi). A mediana das cidades de 50 a 100 mil habitantes é R$ 19.

Na maior parte do país, água e esgoto são serviço de uma empresa estadual, de uma autarquia ou de uma concessionária privada, paga pela conta de água. Por isso o gasto da prefeitura em saneamento costuma ser pequeno e não mostra tudo o que se investe em Porto Nacional. Esgoto ligado à rede também não quer dizer esgoto tratado: o Censo não mede o tratamento.

Moradores com o serviço, Censo 2022

Esta cidadeCidades parecidasBrasilÁgua da rede86%86%83%Esgoto na rede49%52%63%

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022 (tabelas 6894 e 7555), moradores em domicílios particulares permanentes ocupados. Gasto: função Saneamento na prestação de contas ao Tesouro.

E a escola ou o posto de saúde do meu bairro?

A prestação de contas das prefeituras para em áreas como "Ensino Fundamental" ou "Atenção Básica". Salários, merenda e contratos são pagos pela secretaria, não por escola ou posto, então o gasto de cada unidade não vem pronto. Alguns pedaços existem em outras bases: o que o SUS paga a cada hospital (DATASUS, pelo código CNES) e o dinheiro federal que vai direto para cada escola (PDDE). Essas bases ainda não estão neste site.

Escolas estaduais, hospitais regionais e a polícia são do governo do estado: veja o gasto do Tocantins.

Fonte: Declaração de Contas Anuais (DCA, Anexo I-E) entregue por a prefeitura ao Tesouro Nacional pelo SICONFI. Os números são os declarados pelo próprio ente. Empenhado é o gasto comprometido no ano, incluindo a Câmara Municipal; não inclui despesas intraorçamentárias. Mediana calculada entre as cidades do mesmo porte que entregaram a DCA de 2025.